Salário de vereadores: entre o direito e o dever

Sou daqueles que defendem que todas as pessoas deveriam ganhar um bom salário, principalmente eu mesmo. Não sejamos hipócritas: todos achamos que merecemos ganhar bem e se pudéssemos aumentaríamos mensalmente os nossos próprios salários. Nesta linha, advogo que o vereador, como agente político, deve sim receber salário, ao contrário de anos atrás, quando o edil trabalhava apenas “pelo bem estar da população”.
Noto ainda que geralmente não aceitamos o vencimento de um vereador por 3 motivos básicos. Primeiro, porque eles (os agentes) percebem (ganham) muito mais que a gente. Segundo: não percebemos (sabemos) muito bem o que eles fazem para ganhar tão bem e terceiro: enquanto eles ganham sempre mais (independente da crise), temos a percepção que estamos perdendo sempre a cada instabilidade econômica no país.
Por tudo, com o novo aumento dos salários dos vereadores em Poços de Caldas, (10,67%), aprovado por unanimidade em reunião na Câmara, o tema voltou a ser objeto de discussão e as perguntas e respostas seguindo a mesmice de sempre. Pergunta: Por que houve o aumento do salário do vereador em Poços (agora, R$ 11.337,24)? Resposta: O aumento é um direito legal do vereador e de outros agentes, lembrando que os salários do prefeito, vice e secretários também foram aumentados. Sabe-se que os vereadores, por lei, podem receber de 20% a 75% dos salários dos deputados estaduais, dependendo do estado no qual o município está situado, a população da cidade e o que aquela despesa representará no orçamento.
Sem querer aprofundar por demais nestas questões legais, discutir o salário de um vereador, entre outras coisas, é perceber a diferença entre o direito e o dever.
Se o vereador tem o direito legal ao aumento, também é importante lembrar que ele (assim como todos os outros agentes na escala hierárquica) deveria ter o dever de olhar para a situação e o contexto econômico, político e social que o país atravessa, sob pena de se afastar da sua representatividade popular.
Assim, é inaceitável que agentes políticos, no contato diário com a população, sabendo dos altos índices de desemprego, da crise política e social que o país atravessa, vendo lojas e fábricas na cidade fechando suas portas ou reduzindo sua produção, se atentem mais para os seus direitos do que para os seus deveres.
Entre as capacidades que um agente político deve ter é a de se sensibilizar com a população a qual representa e ser modelo de atitude em suas ações do cotidiano. Aumentar o próprio subsídio, mesmo que legal, no momento em que a maioria das pessoas sente no bolso, no estômago e na vida, a situação se deteriorar, é uma prova de que estão indo na contra mão do que afirmam defender na Câmara.
Sabemos que os vereadores com a aprovação do aumento estarão, na verdade, impactando mais os salários da próxima legislatura e que, muitos deles estão confiantes na reeleição. Contudo, se não devemos exigir dos nossos representantes, a sensibilidade (pois esta se tem ou não), podemos cobrar deles a intelilgência e afirmar que estão perdendo a oportunidade única de construir em nossa cidade um novo modelo político para o Brasil.
Infelizmente, estamos revelando claramente que somos tão somente mais uma célula a diagnosticar as deformidades e distorções que o Brasil tem em seus organismos políticos.
Perdemos mais uma vez a oportunidade de dizer que somos diferentes e isto poderá nos custar muito caro. Menos pelos valores financeiros que acarretarão mais custos ao município e muito mais nos valores morais e éticos que estamos deixando para as próximas gerações.
Não mudar o jeito de fazer as coisas é espelho de que “a verdadeira mudança” está longe de ser realidade no município.
Pena.

"Merda" prá Cultura

No livro “A Civilização do Espetáculo”, o escritor peruano Mário Vagas Llosa, refletindo sobre a cultura contemporânea, afirma, “se tudo é cultura, nada é cultura”. Cito esta frase para comentar sobre os “movimentos culturais” que estão se manifestando contra a decisão do atual governo Temer de decretar (até o presente momento), o fim do Ministério da Cultura, anexando o setor ao da Educação.
A pergunta é: de que “cultura” estamos falando?
Isto porque, se conceituar o termo já é difícil, o que dirá falar sobre o assunto de uma forma genérica como se a palavra por si representasse todas as pessoas que atuam na área neste país continental e que estas têm os mesmos objetivos, necessidades, orçamentos, instrumentos, materiais etc.
Existem milhões de atores, por assim dizer, (sobre) vivendo do que se pode denominar de arte e cultura no Brasil. Neste cenário tão múltiplo, tão diversificado, coabitam grandes, médios, pequenos e micros artistas e produtores com orçamentos que variam de mil, a milhões de reais.
Quem pode falar em nome da Cultura?
Assim, aqueles que defendem, sem negociação, a existência do Ministério da Cultura, estarão lutando pelos mesmos interesses de todos que atuam na área? Sem juízos de valor, um ator de novela da TV Globo tem os mesmos ideais, os mesmos objetivos, vive a mesma realidade de um repentista do Nordeste?
Mais importante que o status de “ministério”, a Cultura necessita de políticas públicas federais, estaduais e municipais que possam garantir a dignidade e a possibilidade de sustentação ao setor, incluindo as leis de incentivo, as parcerias público-privadas, o permanente apoio da mídia, o acesso do público ao teatro, a música, as artes plásticas etc.
Sou (até porque tenho livros publicados e faço parte de um espetáculo musical) um simples soldado da cultura, acreditando que ela nos resgata a sanidade necessária para viver as outras facetas do cotidiano. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.
Contudo, a cultura está inserida dentro de um cenário político-econômico-social e deve, além da emoção, usar o raciocínio e a contextualização. É preciso ir além das nomenclaturas, dos rótulos e das gavetas burocráticas. Defender a cultura vai muito além disso. É necessário ter política cultural, estrutura administrativa, gestão, qualificação, treinamento, marketing, estratégias de mercado para a sua sustentabilidade. Se teremos isto em um ministério, ok: Ministério da Cultura. Se teremos isto atrelado a um setor: Ministério da Educação e Cultura, ok.
O Ministério da Cultura gastou o ano passado, segundo consta, R$ 1,7 bilhão de reais. Comunicações? R$ 1,3 bilhão. Sabe o valor gasto em saneamento no mesmo período? 1,2 bilhão. Habitação? R$ 82 milhões. Assistência à criança e ao adolescente: R$ 50 milhões. Podemos pensar em cultura, sem saneamento, habitação e assistência às crianças e adolescentes?
Para não me estender em um assunto tão complexo e sem pretender esgotar o assunto, espero que todos aqueles que defendam a Cultura, continuem defendendo-a acima dos interesses pessoais, pensando no país e na sua gente.
Por tudo, “merda” para a Cultura, ou seja, boa sorte!

Circo Brasil

Respeitável Público! O Circo Brasil continua em cartaz.O palhaço Maranhão dando cambalhotas no picadeiro da Câmara. O mágico Cardoso buscando tirar coelhos da cartola e a presidente Dilma na corda bamba do trapézio presidencial. Fazem parte ainda deste espetáculo, dezenas de ilusionistas e domadores de mentes. E o povo? Literalmente na lona, no contorcionismo das contas a pagar, no malabarismo de manter o emprego, no globo da morte da esperança.

Um dia sem mãe

 

Mães geralmente não têm dia para si. Somente para seus filhos. Por isto inventaram o “Dia das Mães”, que, além dos objetivos comerciais, serve para que elas tenham 24 horas recebendo o carinho dos filhos. Claro que destas horas, poucas realmente serão dedicadas à ela, em rápidos abraços e beijos, uma rosa, quem sabe um bouquet, um presentinho ou mesmo um “vamos almoçar fora neste domingo. A senhora hoje vai ficar longe do fogão”. Mas, até mesmo nesse dia, elas estarão pensando naquele filho ausente, ou preocupadas com algum problema relacionado à saúde, ao emprego e ao relacionamento daqueles já casados. 
Contudo, é importante celebrar o Dia das Mães. Estar com ela, abraçá-la e enche-la de mimos durante um dia, é o mínimo que se pode fazer para quem celebra o dia dos filhos o ano inteiro. 
Mas, e aqueles que só têm a saudade para abraçar? Os que olhando para uma foto dela sorrindo só pensam em dizer chorando: “Mãe, que falta a senhora me faz!”.
Sim, a lembrança dela está em muitos locais da casa. Naquele “santuário” próximo à cama, onde ela diariamente fazia suas orações pedindo o auxílio divino aos filhos. O fogão, a geladeira, a máquina de lavar roupa agora, são apenas objetos sem alma, pois falta as mãos que justificavam as suas existências ao realizar muitas tarefas...para os filhos. 
Aquele cobertor então, recordação de tantos invernos, nunca mais aqueceu como antes, sem o carinho e o calor dos cuidados dela para com...os filhos. 
Hoje já não há mais os encontros de antes, quando ela, a razão de tudo, já não se encontra para celebrar a união com...os filhos. 
Por tudo e por todos aqueles que no Dia das _____, a falta dela se faz presente, o consolo e a certeza de que a vida eterna nos preencherá todo o imenso vazio de tantos dias sem Mãe.

(À memória de Dona Ana, que de tanto ser mãe de 9 filhos, em outubro de 2015, foi ser uma filha ainda mais próxima de Deus)

Curtir

PIRLIMPIMPIM

 

Sou daqueles que defendem a tese de que o Partido dos Trabalhadores tem sim importante papel na história do país. Nascido pela ideologia de intelectuais ditos de “esquerda” e tendo como ícone um operário (Lula), o PT contribuiu durante algum tempo para o equilíbrio social perante um sistema capitalista que caminhava para ser “selvagem”. 
Um pouco desta trajetória se deve, não há como negar, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que plantou as sementes dos denominados programas de transferência de renda como o Bolsa Escola (2001), posteriormente incorporado ao Programa Bolsa Família (2003). 
Contudo, ao longo do tempo, o PT foi se encantando não só com as benesses do poder (e a corrupção veio a galope), mas também com a ideia de que os tais “programas sociais” eram a “salvação da lavoura e da pátria”. O que o país precisava era ter igualdade de oportunidades para todos e que bastava um decreto presidencial, um novo programa de assistência e pronto: acabou-se o que não era lá muito doce. 
Um exemplo disso é o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) criado em 2010 e “destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos”. Tudo certo até o segundo semestre de 2015 quando se descobriu que não havia “caixa” para sustentar tal financiamento. Ou seja, se descobre a vacina para determinado mal, contudo, tempos depois, descobre-se também a inexistência de quantidades do princípio ativo que possa atender ao número de pacientes. Em outra analogia, é como uma pessoa se encantar com a compra de uma Ferrari e tempos depois descobrir que não tem dinheiro para pagar o IPVA. 
Fala-se hoje nos crimes de responsabilidade do governo Dilma. À parte tal discussão, o que se observa é que, para dizer o mínimo, houve crime de irresponsabilidade com o dinheiro público. Não dá para financiar qualquer tipo de programa social, por mais que os objetivos sejam meritórios, sem que haja fonte de custeio adequada e legalizada para cumprir com os objetivos propostos. Não é criando uma lei que em seu teor afirme que “a partir de amanhã seremos todos felizes” que no outro dia todo mundo irá acordar sorrindo. Assim, não é “matando” os empresários com altas cargas tributárias, processos trabalhistas sem o mínimo embasamento, aumentos sucessivos no valor dos insumos, entre outras coisas, que estaremos colaborando com o bem estar dos colaboradores. Hoje, como resultado, entre outras causas, da incompetência governamental, temos mais de 14 milhões de desempregados no país, pois as empresas estão fechando suas portas ou reduzindo sua produção. 
A lição de casa é básica: qualquer sistema que se crie, qualquer programa social precisa ter o equilíbrio necessário entre despesas e receitas para a sua viabilidade. 
Enfim, definitivamente, não se faz justiça social por decreto. Não se administra uma nação viajando no “´pó de pirlimpimpim”.

Curtir

Interrompemos nossa programação

Ligo a televisão. “Interrompemos nossa programação para o pronunciamento da excelentíssima presidenta da republica Dilma Rousseff. 

“Brasileiros e brasileiras.
O que venho dizer a toda nação é muito difícil para mim enquanto presidenta do Brasil, porém, extremamente necessário para a cidadã, para a mulher, para o ser humano Dilma Rousseff. Espero chegar ao final destas minhas palavras, movida pela força e a garra que sempre me destacaram e com a consciência de ter feito o melhor.
Prezados brasileiros. O Partido dos Trabalhadores, do qual tenho orgulho de pertencer, tem espaço reservado na história deste país. Ao longo da sua trajetória, o PT conseguiu obter muitas conquistas e é inegável que o partido é responsável por muitos avanços sociais que estão aí na saúde, na educação, na habitação, enfim, nos mais diversos setores.
Contudo, se cometemos muitos acertos, temos que admitir que também erramos demais. Talvez, o maior destes nossos erros, foi o de, ao longo dos anos, irmos nos afastando, a cada dia, das nossas ideologias, deixando nos encantar pelas benesses do poder. Infelizmente, muitos dos nossos companheiros, inclusive algumas das nossas principais lideranças, acabaram por se envolver em atos ilícitos e a corrupção, que já não era pequena, se alastrou por todas as nossas instituições. Importante afirmar que não é só o Partido dos Trabalhadores que possui pessoas corruptas no seu quadro, mas temos compromissos conosco e devemos responder pelos nossos atos, ao invés de ficar nos comparando com outros partidos.
Um outro grande erro nosso foi criar programas sociais que não tinham lastros financeiros para a sua realização. Assim, desde quando o ex-presidente Lula assumiu o governo, isto em 2003, e também, em minha administração, fomos assumindo compromissos sem a preocupação com o respaldo financeiro. Em 2015, durante a minha reeleição, sabia que as coisas não iam bem, mas, pelo meus laços partidários e a exigência e a pressão de continuar no poder, escondemos da nação os problemas que já estávamos enfrentando e que certamente iriam piorar ainda mais. Posso afirmar, com convicção, que não fui desonesta, pois não roubei, nem tirei proveitos próprios das situações que passei. Contudo, tenho o compromisso de assumir meus erros e neste sentido, sabia de muitas coisas que estavam acontecendo ao meu redor, mas tive que fazer vista grossa para não comprometer o partido e também o meu governo. Acreditava que muito daquilo que estava fazendo, embora não fosse legal do ponto de vista orçamentário, outros também fizeram. Então, me senti à vontade para abrir créditos suplementares, mesmo sem a aprovação do parlamento de modo a garantir que as metas de superávit no orçamento fossem atingidas. O mesmo ocorreu com as operações de crédito, as chamadas pedaladas fiscais que também cometi, a exemplo de outros governos que me antecederam. Se não participei diretamente de muitos atos, como aqueles ligados à Petrobrás, sabia da falta de limites e do superfaturamento. Acreditava, no entanto, que tudo aquilo era transitório e que daríamos um jeito depois, o que não ocorreu.
Brasileiros e brasileiras. Por todos os meus acertos e pelos meus inúmeros erros. Por ter a convicção de que o Brasil é muito maior que o PT e qualquer um de seus representantes. Por ter a consciência de que na vida, existem momentos de vitórias e derrotas, de chegar e partir, de exercer o poder e de, se necessário, abdicar dele em função dos interesses da pátria. Por saber que o maior ato de um ser humano é quando ele descobre que já está na hora de parar, em benefício da renovação e da continuidade do desenvolvimento, é que estou informando a todos os senhores e senhoras, da minha renúncia ao cargo de presidente da república. Sou uma mulher de luta, mas tenho a consciência de que, neste momento, lutar para me manter no poder, seria um ato individual e de um grupo político e o que país precisa é de lutas coletivas. Vou continuar sim lutando pelo Brasil e a minha maior luta neste momento é contra mim mesma, em benefício desta nação. Obrigado a todos aqueles que depositaram seu voto de confiança em mim. Conto com a compreensão também de todos dos meu partido. Seguiremos juntos por um país melhor. Muito obrigado!”

- Acorda aí cara! Você dormiu aqui no sofá com a TV ligada. O feriado acabou e amanhã é dia de voltar ao batente. Acorda véio! A crise tá pegando...

Antes, socialistas. Hoje, socialites.

Estou pensando seriamente em escrever um livro cujo nome já defini: “Antes, socialistas. Hoje, socialites”. Tenho a convicção que material para isto não faltará devido ao número de políticos que outrora se posicionavam como socialistas e hoje, continuam até defendendo a mesma bandeira, porém, fazem isto deitados em uma rede de um lindo tríplex localizado em um bairro chique ou mesmo na orla de uma grande metrópole brasileira.

Um dos fatos inspiradores a escrever tal livro foi assistir dias atrás na TV Senado, o pronunciamento da senadora pelo Amazonas, Vanessa Graziottin, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ela fazia um “aparte” ao pronunciamento do senador Lindberg Farias do Partido dos Trabalhadores(PT). O “aparte” era recheado de elogios ao senador petista, antecedidos sempre pelo “Vossa Excelência” para cá e “Vossa Excelência” para lá.
A cena me trouxe à lembrança o início de minha “carreira jornalística” no final da década de 1980 na capital paulista. Ainda como “foca” (jornalista iniciante) arrumei uma vaguinha (que não durou muito, pois o jornal foi ‘lacrado”) no “Voz da Unidade”, periódico do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Minha função, não remunerada, era escrever sobre o calendário comunista. O referido jornal, salvo engano, durou até o início da década de 1990.
Ao ver a senadora na TV foi inevitável a comparação com os comunistas e socialistas daquele período. As mulheres, em sua maioria, eram jovens “ripongas” de calças jeans e tênis, camisetas brancas estampadas com a célebre foto de Che Guevara. Os homens, de camisa social por sobre a calça preta, sapatos pretos, cabelos desalinhados e barba por fazer. Me lembro até do Lindberg que naquela época iniciava sua trajetória política como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Ao confrontar a imagem da senadora do PCdoB, toda vistosa e cheia de “excelências”, com os socialistas e comunistas daquela época, de roupas rotas e linguajar ferino, foi como, sem juízo de valor, comparar um poodle de madame a um “tomba saco” de rua. Nada contra a classe, a beleza, a postura e as roupas da senadora, mas que a diferença é abismal, não tenho a menor dúvida.
A senadora me fez pensar sobre os inúmeros políticos brasileiros que, décadas atrás, bradavam contra o capitalismo tendo debaixo dos braços um exemplar de “O Capital” de Karl Marx e hoje, muito menos enfáticos, continuam a falar sobre a “direita golpista”, a luta de classes, a mais valia, porém, não abdicam de se alimentar do luxo e das benesses do sistema. Interessante perceber ainda que tecem críticas ferrenhas contra a elite que é exatamente a classe à qual pertencem na atualidade, embora nunca admitam.
Comentar sobre a miséria humana, legislar sobre justiça social, defender as minorias e os excluídos, fica muito mais eloquente e saboroso, durante um jantar à luz de velas em um restaurante parisiense, degustando um salmão e deliciando-se com uma geladíssima champagne Moet & Chandon.
Muitos intelectuais que se auto consideram de esquerda são como cientistas de laboratório. De posse de um microscópio em um ambiente controlado, analisam as causas da existência dos marginalizados sociais, indignando-se com as injustiças geralmente provocadas pelo poder do capital. Contudo, minutos depois, retornam para as suas mansões palacianas e lavam suas mãos com álcool em gel.

Curtir