Doze é a dose?

Está em discussão em Poços de Caldas, bem como em municípios do país, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal. Audiência pública realizada recentemente em Poços manteve a polêmica: mantém-se 12 vereadores, ou amplia-se este número para 15, 17 ou o máximo de 19, conforme delimita a legislação federal?
Se a questão é numérica e representativa, vamos refletir. A maior cidade do país, São Paulo, tem 11.244.369 habitantes, com 55 vereadores, o que resulta em cerca de 0,244 habitante por vereador. Poços de Caldas tem 152.435 habitantes e 12 vereadores, o que resulta em aproximadamente 12.702 habitantes por vereador. Então, São Paulo tem uma Câmara bem menos representativa que Poços de Caldas?
Continuando com os números comparativos entre as mesmas cidades. O salário bruto (sem as verbas adicionais de gabinete) de um vereador em São Paulo é de R$ 9.288,00. Em Poços de Caldas, um vereador tem um salário de R$ 8.109,87, ou seja, R$ 1.178,13 a menos. Então, o vereador em São Paulo ganha mais que o de Poços de Caldas?
Agora, continuando com os números, vamos comparar as remunerações dos vereadores com o atual o salário mínimo (R$ 545,00) e com as sessões que os vereadores têm durante o mês em relação aos dias trabalhados por um comerciário.
- Espera aí – dirão muitos- estamos comparando “alhos com bugalhos”. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
É verdade. Números absolutos são apenas referências e devem ser enxergados em um contexto muito mais amplo. Quantidade realmente não quer dizer qualidade e nem representatividade. O argumento de que o aumento no número de vereadores implica em maior representatividade é analisar apenas o concreto e não avaliar o subjetivo. Um vereador pode representar, em seu trabalho, apenas os interesses de um segmento, contrariando, por vezes, os de uma comunidade inteira. E daí, ele estará sendo representativo ou não?
Em meio a esta discussão, o que pensaria o cidadão comum, aquele que tem no vereador, um legitimo representante das suas necessidades e reivindicações?
Não temos procuração para responder pelos munícipes, porém, nos parece que a maioria não deseja o aumento no número de vagas na Câmara. Qualquer atitude que implique no crescimento dos gastos públicos é naturalmente refutada, alicerçada na consciência comum de que tal ampliação na quantidade não implica necessariamente na melhoria da produtividade legislativa. Nunca é demais lembrar que o investimento a ser feito, não pertence à Câmara e sim, a população. Esta deve ser ouvida, antes de qualquer decisão. Daí, até a audiência pública, louvável em sua realização, não tem a representatividade necessária pelo número de cadeiras existentes no plenário atual e o número de habitantes do município. Mais uma vez: números são indicadores, mas, necessitam de uma leitura muito mais ampla.
Finalizando, se o vereador realmente representa os anseios da população e para isto foi eleito, a melhor justificativa para a manutenção dos atuais 12 vereadores, seria acatar a vontade popular.
Além disso, são apenas discussões políticas e partidárias, nada mais.