terça-feira, 11 de agosto de 2009

Dura Lex , Sed Lex?

A vida de qualquer cidadão é regulamentada por leis. Tem lei pra tudo. Pense comigo. Só para começar, se você mora em apartamento, tem as leis do condomínio, se mora em casa, deve respeitar a lei do silêncio, isso sem falar na lei de zoneamento. Ao sair de casa, seja pedestre ou motorista, deve respeitar as leis de transito. Tem gente que leva isso tão a sério que tem lei até no nome: Durcilei, Francislei, Vanderlei. Mas, o mais grave não é a lei da gravidade, é o desrespeito à lei, fruto muitas vezes das ações daqueles que são justamente os responsáveis por elaborar as leis. Alías, o nosso país é um dos poucos onde existe lei que pega e lei que não pega, ou seja, existem leis que já nascem para serem desrespeitadas mesmo. Por outro lado, existem leis no Brasil que pegaram. Uma delas é a que ficou conhecida como a Lei de Gerson, ou seja, aquela dos que querem levar vantagem em tudo, certo?
A outra é a lei do menor esforço, ou seja, faz assim mesmo que tá bom. Outra que pode ter uma releitura apropriada em nosso país é a lei da inércia, criada por Newton, que determina que “na ausência de fatores externos, um objeto em repouso permanece em repouso”. Talvez, por isso, pela inércia de todos nós brasileiros, é que muitos políticos fora da lei, continuam no repouso das suas benesses, exercendo os seus podres poderes, com já disse Caetano.
E olha não é por falta de lei que esse país não se endireita. O Brasil lidera o ranking mundial em matéria de fabricação de leis. Temos 25 mil leis federais, cinco mil decretos leis, mais de um milhão e meio de atos normativos, centenas de resoluções, além das famosas medidas provisórias. Das mais de 22 mil propostas apresentadas por deputados e senadores desde 2003, cerca de 70% delas foram requerimentos e matérias com pouco ou nenhum impacto na coletividade. É lei de mais e soluções de menos, muita atividade, pouca produtividade. E olha que o Brasil é o sétimo país do mundo que paga melhor os seus parlamentares.
Por último vale refletir uma frase de Anacaris, um dos sete sábios da Grécia: “as leis são como teias de aranha, os pequenos insetos prendem-se nelas e os grandes rasgam-nas facilmente.”